Reuniões do Conselho

Abaixo são apresentados os assuntos discutidos e os principais materiais de cada uma das reuniões realizadas pelo Conselho de Administração da Companhia Águas de Joinville.

Data da reunião Pauta Manifestação de Thiago e ata
11/12/2018 1) Aprovação do Orçamento 2019 2) Política de Distribuição de Dividendos 3) Política de Transação com Partes Relacionadas 4) Aprovação da Carta Anual de Governança; 5) JSCP/Dividendos - aprovação de pagamento em janeiro/2019; 6) Aprovação das Metas do Planejamento Estratégico para 2019; 7) PPR 2019; 8) Gatilhos PCCS; e 9) Assuntos Gerais. Aprovado o orçamento 2019. Thiago participou juntamente com Luiz Cláudio Gubbert e André Daher de comitê que realizou avaliação prévia do orçamento. No tocante a Carta Anual de GC e Políticas Públicas, o mesmo será feito com base no ano de 2018 e publicado em 2019. Aprovada a Política de Distribuição de Dividendos. Aprovado os gatilhos do PCCS para 2019. Evolução funcional garantida.
Thiago apresentou os principais instrumentos de Avaliação do Desempenho da Administração recomendados e já utilizados na área do saneamento. Sugeriu a criação de comitê temático para validação dos formulários e estabelecimento de critérios de avaliação. Comitê criado. Os demais assuntos foram transferidos para a reunião de janeiro. Ata
28/11/2018 1) Aprovação das contas Outubro/2018 2) Apresentação do Orçamento 2019 3) Apresentação da Tabela de Níveis de Alçada (atual) 4) Cronograma de reuniões do Conselho de Administração 2019; 5) Assuntos Gerais. Thiago apresentou Matriz de Riscos Corporativos da CAJ (reporte), metodologia e estrutura de riscos da empresa. Conselho elogiou metodologia e validou reporte. O maior risco identificado foi o término da concessão.
Thiago apresentou proposta de Carta Anual de GC e Políticas Públicas. Conselho pediu parecer jurídico quanto a data base da carta. Conselheiro Valdécio manifestou preocupação com os instrumentos de avaliação da Administração, ainda inexistentes. Thiago se colocou a disposição para trazer os materiais que possuía a respeito na próxima reunião.
Thiago solicitou o desenvolvimento de procedimento sobre fundo fixo, uma vez que o RLC da empresa já o reconhece. O mesmo será desenvolvido nos próximos meses. Ata
09/10/2018 1) Plano de Carreira, Cargos e Salários - PCCS 2) Plano Diretor de Esgoto - PDE 3) Aprovação Planejamento Estratégico 4) Apresentação da Revisão Tarifária 5) Apresentação da Tabela de Níveis de Alçada 6) Assuntos Gerais. O PCCS da CAJ foi aprovado. O mesmo será submetido para o Sindicato a fim de que seja levado para Assembleia. O enquadramento na nova tabela salarial está prevista para ocorrer já este ano. As avaliações deste ano terão impacto no ano que vem no que tange às evoluções funcionais. Com relação as ações judiciais que envolvem o PCCS, o Conselho decidiu por não vincular ao novo plano, e deixar que a justiça decida sobre o passivo anterior, uma vez que ele não envolve apenas questões ligadas ao PCCS.
Thiago apresentou o Plano Estratégico da CAJ para o período 2018-2022. Plano aprovado por unanimidade. Ata
27/09/2018 1) Aprovação das contas de Agosto/2018 2) Apresentação das Diretrizes para elaboração do Orçamento 2019-2023 3) Aprovação Planejamento Estratégico 4) Votação do Plano de Carreira, Cargos e Salários - PCCS 5) Tabela de Níveis de Alçada 6) Revisão Tarifária 7) Aumento de quadro (Tecnologia da Informação) 8) Publicidade CAJ 9) Assuntos Gerais. Aprovadas as diretrizes para elaboração do orçamento 2019-2023. Thiago sugeriu a elaboração de estudo sobre serviços passiveis de terceirização na CAJ, tendo em vista a Lei 13.429/2017. A ideia é que a CAJ tenha sempre boa fundamentação quando questionada sobre o assunto, uma vez que a terceirização quase nunca é avaliada em termos de qualidade e comprometimento da força de trabalho envolvida, apenas como redutora “relativa” de custos. Quanto à votação do Plano de Carreira, Cargos e Salários, o Conselho votou pela aprovação do mesmo. Considerando que existem ações judiciais transitando contra a CAJ devido a não evolução funcional dos funcionários nos anos de 2016, 2017, o Conselho se manifestou majoritariamente favorável à proposta da diretoria de realização de acordo entre as partes, uma vez que não existe qualquer certeza sobre o resultado destas ações. A ideia é que, após mais de dois anos sem tratativas do tema, seja aberta nova rodada de negociação entre CAJ e sindicatos para a busca de uma solução que atenda os anseios das duas partes. A CAJ já apresentou uma proposta, e aguarda manifestação dos sindicatos, os quais podem apresentar uma contraproposta. Diversos assuntos ficaram para a próxima reunião, por falta de tempo. Ata
30/08/2018 1) Plano de Carreira Cargos e Salários - PCCS; 2) Aprovação Regimento interno do CAE; 3) Deliberar sobre a divulgação das Atas dos órgãos de Governança no site da Companhia; 4) Deliberar sobre garantia financeira de financiamentos; 5) Acordo Coletivo de Trabalho e Deliberação do reajuste da Diretoria e Estagiários; 6) Fixar remuneração individual no Conselho de Administração Assuntos Gerais; 7) Aprovação das contas Julho/2018; 8) Planejamento Estratégico - Apresentação de Indicadores; 9) Andamento das ações Seguro; 10) Assuntos Gerais. Com relação ao PCCS, os conselheiros manifestaram concordância com a metodologia apresentada. Um dos fatores essenciais para a boa receptividade ao plano foi o uso de gatilhos (relação folha x receita e relação DEX x receita). Estes gatilhos foram propostos por Thiago, justamente para que houvesse segurança quanto ao crescimento da folha. Para aprovação do plano, o Conselho sugeriu uma avaliação das ações judiciais de 2016 e 2017, visando minimizar eventuais riscos. Em setembro o Conselho irá votar a proposta. Ata
26/07/2018 1) Aprovação das contas de maio e junho/2018; 2) Apresentação de novo modelo de "caderno" com informações para o CONSAD; 3) Apresentação de verba extraordinária para a ETA Cubatão; 4) Apresentação e discussão sobre o PCCS (Plano de Cargo, Carreiras e Salários) e 5) Assuntos Gerais. O assunto que mais consumiu tempo na reunião foi a discussão a respeito da verba extraordinária para a modernização da ETA Cubatão. Dado os fatos apresentados, Thiago defendeu a verba, uma vez que TCE e MP já auditaram os contratos e aditivos da obra, além de que a mesma poderia ser caracterizada como reforma (o percentual de aditivos para esta situação é maior). Quanto ao PCCS, devido ao tempo consumido pelo assunto anterior, foi possível apenas introduzir o tema. Filipe fez uma explanação geral. Thiago destacou os aspectos legais envolvidos, tais como: Questionamentos do TCE, MP e justiça devido ao recurso utilizado para realização de novo plano e a sua não implementação. Frisou que a suspensão do Plano anterior foi justificada pelo momento econômico do pais, situação financeira da CAJ e desenvolvimento do novo plano. Porém, a CAJ apresentou em 2016 e 2017 excelentes resultados e o novo Plano foi concluido em 2016, ainda assim o conselho anterior não deliberou sobre o assunto, deixando margem para diversos questionamentos. Por isso, foi destacada a urgência na deliberação do assunto, pois trata-se da regularização de uma situação existente. O assunto será discutido em 30/08/2018. Ata
28/06/2018 Apresentação do PPR/PREV - Programa de Participação no Resultado; 2) Regimento do Comitê de Auditoria Estatutária - CAE; 3) Política de divulgação de informações; 4) Política de porta-vozes; e 5) Assuntos Gerais. Diretoria apresentou as mudanças metodológicas do PPR/PREV e aumento do valor de remuneração a ser pago (de 100% para 120%). Todos os conselheiros votaram pela nova metodologia, porém, pela manutenção de 100%, com exceção de Thiago, que defendeu o aumento para 120% (Votação 6 a 1). Thiago alegou que mesmo com o aumento para 120%, o PPR seria pago com o ganho decorrente do atingimento das metas estabelecidas. Ou seja, a lógica do PPR é simples, tem que haver resultados que justifiquem o pagamento de participação. Havendo um ganho maior que o previsto, fruto deste esforço adicional dos funcionários, parte deste valor tem que ser pago a quem contribui, não o limitando a um valor fixo. Por se tratar de uma empresa pública, concordo que limites precisam ser estabelecidos. Com desde 2010 o limite tem sido 100% de um salário, entendo que um aumento para 120% é plenamente factivel, uma vez que outras empresas de saneamento já o praticam. Os demais conselheiros alegaram que o Brasil não vive um momento propício para tal mudança. Thiago solicitou ainda a inclusão do Novo Plano de Cargo, Salários e Carreira na próxima reunião do Conselho. Desta forma, ficou agendado para 26/07/2018 a retomada da discussão sobre o novo plano. Ata
14/06/2018 Apresentação das Contas de Abril/2018; 2) Aprovação do RLC - Regulamento de Licitações e Contratos; 3) Apresentação do PPR - Programa de Participação no Resultado; 4) Status Ação de Imunidade Tributária; 5) Status Ações Judiciais; 6) Aprovação da Política de Gestão de Riscos; e 7) Assuntos Gerais.  Os itens foram aprovados. Quanto a revisão do Plano de Vendas, após bastante discussão, ele foi aprovado por 4 a 3. Votei pela aprovação da revisão do mesmo, uma vez que considerei justos os principais motivos: Variação do IPCA maior do que o previsto e não autorização do aumento do esgoto de 80% para 90% (ARIS voltou atrás). Thiago fez sugestões ao RLC. Todas as sugestões foram acatadas pela diretoria. Devido a falta de tempo, o PPR não foi apresentado nesta reunião. Os demais itens foram aprovados. Thiago sugeriu incluir uma página sobre a situação de perdas de água no caderno do Conselho, destacando os avanços mensais que a CAJ vem obtendo. Sugestão acatada. Ata
23/05/2018 Solicitação de Verba Extraordinária - Tanque de Contato; 2) Apresentação e entrega de minuta do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios (RLC); 3) Reapresentação do Orçamento; 4) Assuntos Gerais.  Thiago solicitou o levantamento de todas as pendências que envolvem apontamentos de órgãos de controle e agência reguladora referentes aos aspectos estruturais das unidades da CAJ. Considerando que houve atraso significativo para contratação da impermeabilização dos tanques de contato da ETA Cubatão, haja vista já haver apontamentos em 2014 sobre a situação, considerei prudente fazer tal solicitação. Os itens foram aprovados, com exceção da revisão do Plano de Vendas, que ficou para a reunião seguinte. Ata
15/05/2018 Aprovação das contas de março/18; 2) Assinatura Eletrônica dos Conselheiros; 3) Aprovação Código de Conduta; 4) Nomeação dos membros do Comitê de Auditoria Estatutário (CAE); 5)Aprovação do Regimento do Conselho de Administração; 6) Assuntos Gerais. Thiago fez sugestões ao Código de Conduta, destacando especialmente o seu elevado grau de detalhamento (conservador demais), fato que poderia torná-lo inócuo em vários aspectos, uma vez que a falta de cobrança de qualquer um dos itens citados, poderia enfraquecê-lo gradativamente, compromentendo a sua eficácia. Desta forma, devido ao prazo exiguo para a sua aprovação, Thiago sugeriu que ele fosse aprovado, porém, fosse destacado na ata que ele é um "instrumento dinâmico", sendo necessária a sua constante atualização. Ata
26/04/2018 Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho; 2) Recondução, eleição da diretoria e unificação dos mandatos; 3) Regimento do Conselho; 4) Apresentação do Modelo de Negócio; 5) Aprovação da criação do Comitê de Auditoria Estatutário; 6) Aprovação das contas de março/18; 7) Assuntos Gerais. Thiago sugeriu a inclusão do indicador de Endividamente Geral nos Cadernos de Prestação de Contas mensais, uma vez que foi solicitada a inclusão da Margem EBITDA pelo conselheiro Sidnei. Tais indicadores são complementares e importantes, especialmente num horizonte de médio e longo prazo. Ata
Todos os funcionários da CAJ podem enviar sua sugestões e demandas, clicando aqui.
Imagens

9° Reunião de feedback - ETA Cubatão - 23:00 - 20/12/2018
8° Reunião de feedback - ETA Cubatão - 11:00 - 20/12/2018
7° Reunião de feedback - Atendimento - 19/12/2018
6° Reunião de feedback - Sede - 18/12/2018
5° Reunião de feedback - Atendimento - 10/10/2018
4° Reunião de feedback - Atendimento - 17/09/2018
Finalização da Certificação para Administradores de Estatais - ENA - 01/09/2018
Conhecendo a Nova ETE Jarivatuba - 06/07/2018
Visita às obras da CAJ - 06/07/2018
2° Reunião de feedback - 29/06/2018
1° Reunião de feedback - 29/05/2018
Treinamento na Nova Lei das Estatais (art. 17 - Lei 13.303/2016) - 21 e 22/05/2018.


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No quadro abaixo seguem listadas as demandas recebidas de funcionários da CAJ (clique na figura para ampliar):


No quadro abaixo seguem listadas as apresentações feitas por Thiago ao Conselho (clique na figura para ampliar):


No quadro abaixo seguem listadas os comitês dos quais Thiago participou (clique na figura para ampliar):